Boletim Informativo nº 15, de 14/02/2014
Instituição da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças…
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Aprovação dos procedimentos para adesão e as modalidades de gestão previstas…
Critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao auxílio…
Por intermédio da Portaria nº 61, de 28 de janeiro de…
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com filhos entre 6…
Informamos que os resultados finais do Censo Escolar 2013 foram publicados…
Por intermédio da Resolução nº 159, de 17 de dezembro de…
Por intermédio da Resolução SE-89, de 26 de dezembro de 2013,…
A Lei nº 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, foi…
Por intermédio da Lei 12.895, de 18 de dezembro de 2013,…