Boletim Informativo nº 145, de 03/06/2005
PORTARIA Nº 453, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Aprova no…
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RESOLUÇÃO Nº 75, DE 09-05-2005 Dispõe sobre a cooperação entre os…
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 9 DE MAIO DE 2005 (*) Dispõe…
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 5 DE MAIO DE 2005 Estabelece diretrizes…
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 11, DE 05 DE MAIO DE 2005. Estabelece…
LEI Nº 11.108, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Altera a…
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 22 DE ABRIL DE 2005 Estabelece os…
RESOLUÇÃO Nº 6 DE 22 DE ABRIL DE 2005. Estabelece os…
PORTARIA Nº 619, DE 25 DE ABRIL DE 2005 O gestor…
DECRETO Nº 49.507, DE 1º DE ABRIL DE 2005 Altera disposições…