Boletim Informativo 202/2023
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Decreto nº 11.640. Pacto Nacional…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Decreto nº 11.640. Pacto Nacional…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria Conjunta nº 12. Tabela de…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.111. Comissão Intergestores…
Área de interesse: Educação. Assunto: Portaria nº 1.574 Programa de Formação…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Consulta Pública nº 2. Política Nacional…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Lei nº 14.648. Ozonioterapia.
Área de interesse: Educação. Assunto: Resolução SEDUC 32. Programa de Matrícula…
Área de interesse: Assistência Social. Segurança. Assunto: Lei nº 14.643. Serviço…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Decreto nº 61.856. Auxílio à…
Área de interesse: Segurança. Assunto: Portaria SENASP/MJSP nº 523. Sistema Único…