Boletim Informativo 420/2020
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 225. Programa de Regularização Fundiária.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 225. Programa de Regularização Fundiária.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Nº 561. Averiguação. Condições para os…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.467. Leitos. Pacientes da…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CGSIM nº 64. Classificação de risco…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CNE/CP nº 02. Normas educacionais.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 444.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 555. Programa Bolsa Família.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria SMDRU/MDR nº 3.071. Política Nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.564. Integralização de cotas.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 21. Diagnóstico Etiológico. Deficiência Intelectual.