Boletim Informativo nº 217, de 09/09/2014
12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
PASSE LIVRE. PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. PRAZO.
VERSÃO 2016. SISTEMA DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PERÍODO DE…
REPASSE DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC).
ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES. IV CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREI-TOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ACS. ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS.
PRAZO FINAL. COMPROVAÇÃO TITULARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. CONTROLE…
FUNASA. APROVA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.