Boletim Informativo 286/2022
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.168. Bolsa-Atleta.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.168. Bolsa-Atleta.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.026. Programa Bolsa do Povo.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 13. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 729. Atendimento móvel pré-hospitalar.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.195. Habilitação dos leitos…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.161. Comissão Nacional de Incorporação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MJSP nº 114. Programa Nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC 67. Centros de Estudos de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTP nº 2.162. Benefício Emergencial aos…