Boletim Informativo 238/2021
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 532. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 532. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Área: Direito Público Assunto: Portaria MC nº 645. Pagamentos e saques do…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.184. Zonas de Processamento de…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDS 20. Programa Prospera Família.
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 2.006. Cadastramento de Fundos. Direitos da…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 1.326. Trabalho remoto. Retorno gradual ao…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 1007. Prorrogação de prazo. INCRA.
Área: Direito Público Assunto: Resolução SAA-47. Retorno ao trabalho presencial.
Área: Direito Público Assunto: Comunicado 4. Conferência Municipal de Saúde.
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.856. Medida de quarentena.