Boletim Informativo 299/2021
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa n° 201 DG/PF. Sistema Nacional…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa n° 201 DG/PF. Sistema Nacional…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 601. Educação básica. Enfrentamento dos…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SG 437. Regimento Interno. “Comitê Intersecretarial”.
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação 1. Comitê Intersecretarial de Convênios e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 82. Programa de Inovação Educação…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CNE CP nº 2. Diretrizes Nacionais.…
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória nº 1.060. Garantia de acesso…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta n° 12. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM-MS nº 1.802. Rede de Vigilância.…
Área: Direito Público Assunto: Lei n° 14.191. Modalidade de educação bilíngue…