Prorrogação de prazo. Ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que…
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que…
O Decreto nº 8.368, regulamenta a Lei nº 12.764, de 27…
A Portaria nº 1.319, editada pela Secretária de Atenção à Saúde…
Por intermédio da Portaria nº 693, ficam estabelecidas as regras e…
A Resolução nº 7, editada pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional…
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 13 de novembro…
Por intermédio da Portaria Interministerial nº 2.395, de 5 de novembro…