Boletim Informativo nº 071, de 16/01/2008
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 – Art.…
Deliberação CRH – 90, de 10-12-2008 Aprova procedimentos, limites e condicionantes…
Deliberação CBH-SMT – 209, de 18-11-2008 Ad Referendum Alteração da Deliberação…
DECRETO Nº 53.921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 Regulamenta o…
LEI Nº 12.794, DE 7 DE JANEIRO DE 2008 – Inclui…
LEI Nº 17.272, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. – Altera…
RESOLUÇÃO SEADS – 1, DE 9-1-2008 – Dispõe sobre a Norma…
LEI Nº 17.331, DE 9 DE JANEIRO DE 2008. – Acrescenta…
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2008 – Altera…