Boletim Informativo nº 96, de 08/06/2016
PROTOCOLOS DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DAS MULHERES.
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TCU. DESEQUILÍBRIOS. REGIMES DE PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES.
ELEIÇÕES 2016. REGRAS ATUAIS PARA PROPAGANDA ELEITORAL DE CANDIDATOS.
RESOLUÇÕES. SECRETARIA DA SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS.
CÓDIGO ELEITORAL. ARTIGO 224, §§ 3º e 4º INSERIDOS PELO ARTIGO…
POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ALTERAÇÃO DE LEI. APOIO FINANCEIRO. UNIÃO AOS MUNICÍPIOS. EDUCAÇÃO INFANTIL.