Boletim Informativo 434/2020
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta n° 6. Plano de Ação referente…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta n° 6. Plano de Ação referente…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 3.234. Processo administrativo eletrônico. Situação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 3.227. Programa Fronteira Integrada.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Nº 1.071. Implantação. Programa Nacional das…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC n° 574. Programa Criança Feliz.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 10.593. Organização do Sinpdec e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CONTRAN n° 811. Sistema Nacional de…
Área: Direito Público Assunto: Resolução n°6. Documentos Informativos de Preço. Covid-19.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria interministerial ME/CGU nº 414. Convênios e…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.587. Terminais Pesqueiros Públicos.