Boletim Informativo 259/2021
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.698. Programa de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.698. Programa de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.694. Rede Nacional…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CRH nº 254. Priorização…
Área: Direito Público Assunto: Deliberação CRH nº 251. Normas Gerais de…
Área: Direito Público Assunto: Despacho do Diretor de Procedimentos e Logística.…
Área: Direito Público Assunto: Deliberação CGPBP-1. Programa Bolsa do Povo.
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 365. Regulamento Técnico. Pré-abate e…
Área: Direito Público Assunto: Portaria MJSP nº 313. Conselho Nacional de…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDUC 63. Política de Recursos Educacionais.
Área: Direito Público Assunto: Resolução CODEFAT nº 911. Sistema Nacional de…