Justiça do DF suspende contratação de testes rápidos da covid-19 sem licitação
Ao decidir, magistrado afirmou que proteção ao erário é pilar do estado democrático de direito.
Proposta prevê renúncia a sigilos em caso de dispensa de licitação na pandemia
Pelo texto, a renúncia automática aos sigilos bancário, de comunicações e fiscal afetaria o gestor público e os demais envolvidos nas aquisições de bens e serviços sem licitação
Comunicado SDG Nº29/2020 – Implantação da ferramenta ALICE (ANÁLISE DE LICITAÇÕES EDITAIS)
COMUNICA a implantação de ferramenta de fiscalização denominada ALICE-ANÁLISEDELICITAÇÕES EDITAIS,fruto da cooperação com a Rede Infocontas que consiste na análise automatizada de editais de licitações que por meio de tipologias específicas identifica eventuais inconsistências ou irregularidades.
Envio dos Editais de licitações publicados
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados ao TCESP que se encontra disponível no endereço abaixo o manual de orientações para a remessa dos editais de licitações a partir de 01/07/2020, conforme estabelecido no Comunicado SDG nº 29/2020.
TCE apura possíveis irregularidades em compra de mais de R$ 9 mi em luvas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Antonio Roque Citadini, deu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde explique possíveis irregularidades na compra, ao valor de R$ 9.161.100,00, realizada por dispensa de licitação, para aquisição de luvas hospitalares.
PRÓXIMA LIVE CONAM – 18/06 às 15hs – MP 951 e 961. Os impactos nas licitações públicas. Riscos e vantagens.
FIQUEM ATENTOS! PRÓXIMA LIVE CONAM
Plenário encerra sessão após impasse sobre MP que reduziu contribuições ao Sistema S
Foi encerrada a sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11) sem que ocorresse a votação do projeto de lei de conversão à Medida Provisória 932/20.
Segundo artigo da série “Diálogos em Logística Pública”
Foi disponibilizado nesta segunda-feira (08/06) o segundo artigo da série Diálogos em Logística Pública: A implantação da governança em licitações na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Especialistas destacam importância de consórcios de saúde no combate ao coronavírus
Representantes dos consórcios e de secretários de saúde pediram políticas do Ministério da Saúde para fortalecer as ações coordenadas. Órgão informou que será retomado grupo técnico para discutir a questão.
Campanha apoia produtores orgânicos durante pandemia
Lançada pelo Ministério da Agricultura, o objetivo é estimular a divulgação das redes de produtores para comercialização dos alimentos.