Proposta de suspensão da cobrança de pedágio estadual durante calamidade pública
O 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Enio Tatto (PT)
Alesp aprova projetos que decretam calamidade pública no Estado e na cidade de São Paulo
Em sessão plenária histórica, deputados aprovaram nesta segunda-feira (30/3), em ambiente totalmente remoto, os Projetos de Decreto Legislativo 3/2020 e 4/2020
Projetos sobre calamidade pública seguem para o plenário da Alesp
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprecia nesta segunda-feira (30/3), a partir das 14h30, projetos de decretos legislativos que tratam do reconhecimento de calamidade pública no Estado, municípios e cidade de São Paulo.
TCU vai acompanhar ações dos órgãos jurisdicionados que atuam no combate à Covid-19
A medida foi aprovada na sessão de 25/3, realizada no plenário virtual. Cada acompanhamento será presidido pelo relator da área específica e depois consolidado pelo relator da área de Saúde
Modelos COVID-19 (Coronavírus – Lei 13.979/20)
Esta página tem os modelos de contratação fundamentadas na Lei nº 13.979/20 para contratações objetivando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Alesp analisa proposta do TCE que trata de decretos de calamidade pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) emitiu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo decorrente de proposta encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na qual, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), homologa o decreto de calamidade pública nos municípios do Estado de São Paulo.
Economia recebe doações de 25 mil máscaras para prevenção ao coronavírus
Em chamamento público, Ministério pede itens como luvas, máscaras, álcool gel, jalecos e termômetros digitais
MP dispensa licitação de compras e obras durante pandemia de coronavírus
Medida entrou em vigor nesta sexta-feira.
PGR questiona norma que possibilita contratação de advogados sem concurso em municípios pernambucanos
A ministra Rosa Weber submeteu a tramitação da ADI ao disposto no artigo 10 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), o qual determina que a medida cautelar será concedida por decisão da maioria absoluta dos membros do Tribunal.
Contratações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus devem cumprir critérios
Gestores e agentes políticos municipais devem ter cautela e observar aspectos orçamentários, contábeis e jurídicos nas aquisições e contratações emergenciais para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.