Primeira Turma restabelece licitação para iluminação pública em São Paulo que havia sido anulada pelo TJSP
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente…
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Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Itens vão compor o Catálogo Eletrônico de Padronização que tem por…
Mais facilidade e agilidade no planejamento das contratações
Ao aderirem ao sistema gerido pelo Ministério da Gestão, municípios têm…
Entendimento consta em parecer da AGU, aprovado pelo presidente Lula, que…
Nova página facilita o acesso à regulamentação da Lei n.º 14.133
A Sessão Plenária nº 1634, realizada nesta sexta-feira (31), representa um…
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e…