Suspensa decisão que obrigava São Luís a recompensar setor de transporte
O Judiciário não pode converter-se em administrador positivo e determinar uma…
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O presidente lembrou que o setor está com muita dificuldade e…
O Tribunal de Contas da União foi criado em 1890, sob…
Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que isenta…
Em recente decisão [1], o Tribunal de Contas da União ratificou…
Projeto prorroga a suspensão até 30 de setembro, em decorrência da…
Texto também define critérios para restrições de transporte em estados e…
Tribunal vai viabilizar o acesso remoto aos sistemas Alice e SAO…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados ao TCESP que se encontra…