PEC prevê controle sobre os gastos obrigatórios e regulamenta “regra de ouro”
A Proposta de Emenda à Constituição 438/18 prevê diretrizes para controle…
Leia Mais
TCESP auxilia investigação para apurar fraudes de licitações e contratos em municípios
Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de São…
Publicado decreto que regulamenta o pregão eletrônico para aquisição e contratação comuns
Nesta segunda-feira, 23 de setembro, foi publicado o Decreto 10.024/2019, que…
Câmara conclui votação do projeto da nova Lei de Licitações; texto retorna ao Senado
Das modalidades existentes, o texto mantém o pregão, a concorrência, o…
Plenário mantém regra sobre correção monetária no projeto da nova Lei de Licitações
O Plenário rejeitou destaque do PT ao projeto da nova Lei…
Plenário pode concluir votação da nova Lei de Licitações
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir, a partir de…
Plenário rejeita emenda ao projeto da nova Lei de Licitações e encerra sessão
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do deputado Fernando…
Plenário rejeita modalidade de licitação por convite
O Plenário da Câmara rejeitou emenda do deputado Afonso Florence (PT-BA)…
Lei de Licitações: deputados aprovam emenda que proíbe compra de artigos de luxo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira três emendas ao projeto…
Pregão eletrônico será obrigatório em convênios realizados por estados e municípios
Uso do sistema aumenta competição e reduz tempo de licitação, acelerando…