Empresas consorciadas de transporte coletivo respondem solidariamente por acidente que envolveu uma delas
Empresas integrantes de consórcio de transporte coletivo urbano respondem solidariamente por…
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Para assistir, basta acessar o site da Prefeitura e visualizar o…
A posição majoritária do colegiado foi de que a denúncia não…
Atualmente, a lei que regulamenta a profissão de corretor de seguros…
Para Lindbergh, a Constituição proíbe qualquer sociedade de economia mista integrante…
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que institui o…
Projeto de Lei Complementar 453/17 propõe entregar ao Exército a execução…
Soluções de mercado, orçamentos ou propostas de preços de empresas em…
A decisão é do Tribunal de Contas da União, relatada pelo…
Segundo a PEC, as alterações só poderão ser realizadas por lei…