bras e serviços de engenharia sob a Nova Lei de Licitações e Contratos
Dentre tais inovações, a previsão de atividades educativas promovidas pelas Escolas…
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Estados e municípios totalizaram 2.908 manifestações de interesse ao Ministério da…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Não é o único remédio que pode ser utilizado para fins…
Esse foi o fundamento adotado pela 6ª Câmara de Direito Criminal…
Produtores terão que comprovar fabricação em território nacional e atestar que…
Prazo está inserido nas regras de transição para a nova lei…
Transição para a 14.133/21 – O que Muda com a Perda…
A página apresenta o contexto normativo, técnico e jurisprudencial das compras…
Devido à edição da Lei das Estatais, em 2016, o Plenário…