Gestão e AGU lançam guia para orientar gestores públicos em procedimentos de contratações
O guia “Instrumento de padronização dos procedimentos de contratações” foi lançado…
Leia Mais
Seminário na AGU discute Nova Lei de Licitações e Contratos
Abertura do evento contou com lançamento de guia para contratações
Não prorrogação contratual e contratação de remanescente pela Administração
A extinção dos contratos administrativos antes do seu termo final (rescisão)…
Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência
Especialistas consultados pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)…
TCE suspende contratação por inexigibilidade de licitação
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas confirmou, nesta terça-feira (13),…
Gilmar libera piso da enfermagem para julgamento no Supremo
Ressalvas Relator, Barroso definiu a implementação do piso conforme a Lei…
Candidata convocada apenas por edital tem direito à vaga em concurso, decide TJSP
A autora entrou com mandado de segurança contra ato da Secretaria…
Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado
No caso dos autos restou suficientemente demonstrado que a suspensão do…
União estável firmada após prisão não dá direito a auxílio-reclusão
condição de dependente na data da prisão é requisito para a…
Comissão mista da MP que prorroga leis sobre licitações realiza primeira audiência na próxima semana
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/23, que…