Projeto dispensa de licitação obra emergencial que possa ser concluída em até 360 dias
Atualmente, são dispensadas de licitação as obras destinadas ao enfrentamento de…
Atualmente, são dispensadas de licitação as obras destinadas ao enfrentamento de…
O governo federal abriu consulta pública sobre a adesão do Brasil…
O Projeto de Lei 4238/20 altera a Lei de Licitações para…
O Projeto de Lei 3702/20 determina que o tribunal de contas…
Medida havia sido vetada pelo presidente da República, mas parlamentares derrubaram…
Robôs rastreiam diariamente informações referentes a licitações e contratações. Já foram…
As medidas provisórias têm efeito imediato, mas precisam ser aprovadas pela…
A nova lei também regulamenta a competência de governadores e prefeitos…
O Congresso derrubou nesta quarta-feira o veto integral ao projeto que…
O Tribunal de Contas tornou pública, por meio de comunicado veiculado…