Boletim Informativo nº 106, de 11/07/2013
Consoante ao disposto na Portaria nº 1.600/GM/MS/2001 que trata da Política…
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O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 424, de…
Informamos que, com a publicação da Portaria nº 1.302, editada pelo…
Em acordo com decisão da Corregedoria do CNJ, o Cadastro Nacional…
Informamos que, de acordo com o estabelecido no artigo 16 do…
Por meio da Portaria nº 1.208 ficam integrados os programas Melhor…
Informamos que os Ministérios da Educação e da Fazenda alteraram, por…
Foi publicada no Diário Oficial da União, Portaria nº 1.139, de…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 8…
Foi publicada no Diário oficial da União a Portaria nº 980,…