Boletim Informativo nº 112, de 15/07/2013
Por meio da Portaria nº 579 do Ministério da Educação foi…
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Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, em 02…
Foi instituído, por meio da Portaria nº 766, da Secretaria de…
Consoante ao disposto na Portaria nº 1.600/GM/MS/2001 que trata da Política…
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 424, de…
Informamos que, com a publicação da Portaria nº 1.302, editada pelo…
Em acordo com decisão da Corregedoria do CNJ, o Cadastro Nacional…
Informamos que, de acordo com o estabelecido no artigo 16 do…
Por meio da Portaria nº 1.208 ficam integrados os programas Melhor…
Informamos que os Ministérios da Educação e da Fazenda alteraram, por…