Conselheiro Sidney Beraldo defende consórcio entre Prefeituras para a compra de vacinas contra COVID-19
Para acelerar a imunização e eventualmente facilitar a compra de remédios,…
Leia Mais
Burocracia não pode impedir a aquisição de vacinas
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro…
Tribunal publica jurisprudência de bolso sobre contratações públicas
A publicação foi desenvolvida no âmbito do Programa TCU+Cidades, que visa…
Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final…
Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações
Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta…
Entra em vigor lei que autoriza acesso a consórcio de vacinas contra Covid-19
Presidente vetou dispositivo que dava 5 dias de prazo para a…
Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de…
Senado adia redação final da nova Lei de Licitações
O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da…
Senado vai analisar MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus
O Senado deve votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP)…
Projeto de Lei n° 4253, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013)
Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas…