Boletim Informativo 215/2022
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 53/2022. Distribuição de testes…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 53/2022. Distribuição de testes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 11. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 10. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.351. Programa Internet Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.768. Programa de Qualificação Profissional.…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 16. Procedimentos. Programa Auxílio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 26. Homologação e execução…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da Mesa do Congresso…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da Mesa do Congresso…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da Mesa do Congresso…