Boletim Informativo 223/2021
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta nº 11. Diretrizes Diagnósticas e…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta nº 11. Diretrizes Diagnósticas e…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta nº 10. Diretrizes Terapêuticas da…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 250. Sistema de Avaliação da…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.846. Programa Ação Educacional.
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.180. Plano Nacional de Educação.
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.483. Aplicação de…
Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 17. Financiamentos Externos.
Área: Direito Público Assunto: Decreto Nº 65.839. Medida de quarentena.
Área: Direito Público Assunto: Portaria MC Nº 639. Prorrogação de Prazos. Emergência…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GMMS Nº 1.412. Autorização de Leitos.…