Boletim Informativo 259/2019
Área: Direito Público. Assunto: Competência ao Secretário Executivo. Ministério da Agricultura,…
Área: Direito Público. Assunto: Competência ao Secretário Executivo. Ministério da Agricultura,…
Área: Direito Público. Assunto: Alteração da Resolução nº 13 – CNAS.
Área: Direito Público Assunto: Programa Município mais Cidadão.
Área: Direito Público Assunto: Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil…
Área: Servidor Público Assunto: Sistema Nacional de Emprego – Sine.
Área: Direito Público. Assunto: Convênios. Execução de obras e serviços de…
Área: Direito Público Assunto: Alteração no Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação…
Área: Direito Público Assunto: Instância Permanente de Negociação e Cooperação.