Projeto reduz a zero alíquotas da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins sobre insumos médicos
As reduções de alíquota permanecerão vigentes enquanto durar o estado de…
As reduções de alíquota permanecerão vigentes enquanto durar o estado de…
Na medida em que os países conseguem mensurar minimamente o impacto…
Investigação aberta nesta semana pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno para…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu pedido do…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
O Governo Federal já investiu mais de R$ 703 milhões em…
O Projeto de Lei 1485/20 prevê punição em dobro, durante estado…
SÃO PAULO – 0 Diante da preocupação com as providências voltadas…
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São…