Boletim Informativo 218/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria FUNASA nº 2.932. Cadastramento de Demandas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria FUNASA nº 2.932. Cadastramento de Demandas…
Área: Direito Público. Assunto: Ato GP nº 10/2022. Uso de Máscaras…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.358. Salário-Mínimo.
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 53/2022. Distribuição de testes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 11. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 10. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.351. Programa Internet Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.768. Programa de Qualificação Profissional.…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 16. Procedimentos. Programa Auxílio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 26. Homologação e execução…