Comissão aprova projeto que prioriza compra de alimentos de agricultores familiares pelo SUS
Regulamentação posterior poderá estabelecer percentuais mínimos de aquisição desses produtos
Regulamentação posterior poderá estabelecer percentuais mínimos de aquisição desses produtos
O Tribunal de Contas informa que será realizada a primeira reunião…
Para relator, essa modalidade de compra é mais rápida e proporciona…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2.825/2021,…
Com forte mobilização de gestores municipais em Brasília liderada pela Confederação…
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e…
Pense-se em uma situação hipotética, mas muitas vezes constatada na atualidade:…
A nova Lei de Licitações [1] fortalece o enfrentamento à violência…
Proposta suspende instrução normativa editada pelo Ministério da Economia em 2020