DECRETO Nº 10.631, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997,…
Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997,…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na…
Empresas que participam de processos licitatórios poderão ter que cumprir novas…
O texto estabelece punição para quem dispensar a licitação fora das…
Com atualizações de acordo com a literatura e normativos federais mais…
A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a…
O Plenário definirá se cabe ao empregado ou ao ente público…
Para relator, PL pode aumentar a geração de empregos no país
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou…
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o PL…