Boletim Informativo 193/2019
Área: Direito Público. Assunto: Despacho n° 2.272 de 2 de agosto. Agencia…
Área: Direito Público. Assunto: Despacho n° 2.272 de 2 de agosto. Agencia…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 9.974. Conferência Nacional de Juventude.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 9.970, de 14 de agosto…
Área: Direito Público. Assunto: Institui a Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes…
Área: Direito Público. Assunto:Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14, de 24 de julho…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 655, de 24 de junho…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.845, de 25 de junho…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 9.876, de 27 de junho…