Boletim Informativo 03/2024
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria nº 1.187. Centros de Referência…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria nº 1.187. Centros de Referência…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Lei nº 14.786. Violência contra…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Licitações e Contratos. Assunto: Decreto nº 11.871. Atualização…
Área de interesse: Recursos Humanos Assunto: Decreto nº 11.856. Política Nacional…
Área de interesse: Recursos Humanos Assunto: Decreto nº 11.853. Pacto Nacional…
Área de interesse: Meio ambiente Assunto: Decreto nº 11.852. Programa Nacional…
Área de interesse: Educação. Cultura. Recursos Humanos. Assunto: Decreto nº 11.851.…
Área de interesse: Educação. Cultura. Assunto: Decreto nº 11.849. Comitê Técnico…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Resolução n° 32. PAR – Portfólio.…