Boletim Informativo 82/2022
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.546. Proteção e Defesa da…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.546. Proteção e Defesa da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução MC nº 1. Segurança…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.306. Dia Nacional da Síndrome…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 28. Acolhida humanitária…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Conjunta nº 1. SIOPE.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 53. Censo da Educação Superior…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS – 2ª Cota Realizada…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS Previsão Mensal e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 30. Sistema Único de Assistência…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 94. Projeto Escola Federativa.