Boletim Informativo 370/2020
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 7. Conselho Nacional da Igualdade Racial…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 7. Conselho Nacional da Igualdade Racial…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.029. Fundos de Assistência…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.020. Programa Emergencial de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 3.017. Saúde bucal.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução n° 40. Política Nacional para População em…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado. Apoio Financeiro.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 59. Programa Previne Brasil.