Boletim Informativo 191/2023
Área de interesse: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área de interesse: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.063.…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Consulta Pública nº 2. Política Nacional…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Lei nº 14.648. Ozonioterapia.
Área de interesse: Educação. Assunto: Resolução SEDUC 32. Programa de Matrícula…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Resolução SEDUC 31. CAF.…
Área de interesse: Assistência Social. Segurança. Assunto: Lei nº 14.643. Serviço…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Repasse dos recursos dos royalties…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Decreto nº 61.856. Auxílio à…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…