Boletim Informativo 254/2020
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 11. Tramitação de processos.
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 11. Tramitação de processos.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 326. Programa Agenda Ambiental na…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 414. Atendimento ao Consumidor. Tempo…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 141. Retransmissão…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 19.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa Conjunta nº…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.802. Habilitação de leitos. COVID-19.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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