Boletim Informativo nº 298, de 28/12/2015
REPASSE DE RECURSOS. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
REPASSE DE RECURSOS. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS. MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700. DEAPROPRIAÇÕES. UTILIDADE PÚBLICA.
LEI Nº 13.204/2015. ALTERA A LEI Nº 13.019/2014. PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES…
LEI COMPLEMENTAR Nº 152. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.