Boletim Informativo nº 301, de 17.09.2007
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº- 43 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007. Estabelece os…
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PORTARIA nº 1.355, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. Prorroga o…
Retificação feita ao artigo 11 da Resolução CGSN nº 20, de…
PORTARIA Nº 1.354, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe sobre…
RESOLUÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 42, DE 30 DE AGOSTO…
Estamos encaminhando para conhecimento de Vossa Excelência o Índice de Participação…
DECRETO Nº 44.612, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007. Contém o…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 387, DE 31 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 774, DE 29 DE AGOSTO DE 2007.…