Boletim Informativo 74/2022
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 6. Medidas de prevenção…
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 753. Cálculo do Fator…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 507. Programa de Proteção aos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 503. Sistema Integrado Nacional de…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS 1ª Cota Realizada ICMS…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CIB 13. Financiamento. Transferência…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria PR-73. Áreas territoriais do Brasil, Estados…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 751. Retificação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1. Programa Criança Feliz/Primeira Infância…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 751. Ações Socioassistenciais. Calamidade…