Boletim Informativo 384/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta DIRBEN/DIROFL/INSS nº 70. Benefício de Prestação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta DIRBEN/DIROFL/INSS nº 70. Benefício de Prestação…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 5. Metodologia de aferição. Vigência…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 3ª…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria ME nº 9.747. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Normativa nº 35/PGF/AGU. Parcelamento…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 68. AUDESP – Fase…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 27. Data das publicações…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC nº 86. Prorrogação de afastamento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MJSP nº 210. Limite de tolerância.…
Área: Direito Público. Assunto: Ata nº 42. Sessão Extraordinária do Plenário.