Boletim Informativo 08/2022
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.091. Salário mínimo 2022.
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.091. Salário mínimo 2022.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1.090. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.226. Leitos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 735. Serviço de Proteção.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.114. Programas…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS Previsão mensal…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.284. Programa Auxílio Brasil. Metas…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.156. Prazo de vigência. Plano…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS n° 3.741. Tabela…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 25. Protocolo Clínico. Fibrose…