Boletim Informativo 285/2023
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 32. Protocolo…
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Área de interesse: Jurídico. Assunto: Lei nº 14.759. Dia Nacional de Zumbi…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria nº 1.131. Leishmaniose Visceral Humana…
Área de interesse: Planejamento/Finanças. Assunto: Portaria MDS nº 950. Programa Bolsa…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 140. Programa…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Lei nº 14.758. Política Nacional de…
Área de interesse: Jurídico. Assunto: Deliberação SEI nº 46. Exercício das…
Área de interesse: Tributos. Assunto: Lei Complementar nº 204. Vedação de…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 2.304. Programa Mais…
Área de interesse: Jurídico. Assunto: Deliberação SEI nº 46. Exercício das…