Boletim Informativo 02/2023
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MJSP nº 256. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MJSP nº 256. Fundo…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 1º cota…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Medida Provisória n° 1.150/2022. Altera o §…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.309. Programa Nacional Qualifica Mulher.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.147. Redução de alíquotas.…
Area: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 187. Demonstrativo Sintético…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CNAS/MC nº 92. Comissão…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CFN nº 743. Conselhos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria SPREV/MTP nº 4.248. Manual do Programa…