Boletim Informativo 221/2021
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 250. Sistema de Avaliação da…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 250. Sistema de Avaliação da…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.846. Programa Ação Educacional.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos Parâmetros referenciais…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Acesso aos dados de óbito. Acordo…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.180. Plano Nacional de Educação.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.483. Aplicação de…
Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 17. Financiamentos Externos.
Área: Direito Público Assunto: Decreto Nº 65.839. Medida de quarentena.