Boletim Informativo nº 231B, de 26.07.2006
PORTARIA Nº 256, DE 18 DE JULHO DE 2006. Altera dispositivos…
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PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 1442, DE 10 DE AGOSTO DE 2006. Institu…
RESOLUÇÃO Nº 06/06 (TC-A–23.407/026/06) Dispõe sobre o aditamento às Instruções nºs…
DECRETO Nº 5.872, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Dispõe sobre…
RESOLUÇÃO Nº 05/06 (TCA – 5612/026/2004) Dispõe sobre o aditamento às…
RESOLUÇÃO Nº 32. DE 10 DE AGOSTO DE 2006. Estabelecer as…
PORTARIA Nº 1.876 de 14 DE AGOSTO de 2006. Institui Diretrizes…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006. Aprova…
DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 28 DE JULHO DE 2006. (REPUBLICAÇÃO) Altera…
DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 28 DE JULHO DE 2006. Altera a…