ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Agosto/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.859. Leitos. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 3. Acolhimento de adolescentes.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 2. Plano Nacional de Políticas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.848. Programas. Suspensão. COVID-19.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.858. Sistema de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.029. Repasses financeiros.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.028. Medicamentos de uso contínuo.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria nº 18.084. Alteração e…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 12. Trabalho presencial. TCE/SP.