Boletim Informativo 393/2021
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA 71. Normas Complementares. Projeto Estadual…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA 71. Normas Complementares. Projeto Estadual…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.097. Programa Via Rápida.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC n° 683/2021. Programa Criança Feliz…
Área: Servidor Público. Assunto: Decreto n° 10.835/2021. Movimentação de servidores públicos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria SAP MAPA nº…
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Área: Direito Público. Assunto: STF. COVID-19. Vacinas em adolescentes sem comorbidades.