Boletim Informativo 387/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 682. Programas Sociais do…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 682. Programas Sociais do…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 151. Medidas para retomada…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Despachos do Presidente da República.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SAA nº 68. Programa “Cidadania no…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 66.080. Instituição de distritos turísticos,…
Área: Contas Públicas Assunto: Ato GP nº 12. Retorno Gradual das…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC n° 678. Programas Sociais do…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG n° 57-2020 (Republicação). Calendário de…