Boletim Informativo 90/2022
Área: Direito Público. Assunto: Despacho do Presidente da República nº 85.…
Área: Direito Público. Assunto: Despacho do Presidente da República nº 85.…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.987. Programa Mães do Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.308. Oncologia Pediátrica.
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM – Previsão Mensal, Trimestral…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 66.550. Programa…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 23. SFB/MAPA.
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.307. Saúde Suplementar.
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa Conjunta nº 1/SEDS/SENARC/MC. Programa Auxílio…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM Primeiro Decêndio realizado FPM…